Pirataria ao estilo Napster coloca Anthropic em risco financeiro após alegações de milhões de livros baixados de LibGen e PiLiMi
Um tribunal federal da Califórnia abriu caminho para uma ação coletiva bilionária contra a Anthropic, empresa responsável pelo modelo de linguagem Claude, por suposta infração massiva de direitos autorais. A acusação central envolve uma operação descrita como pirataria ao estilo Napster, na qual milhões de livros teriam sido baixados e armazenados em um repositório interno entre 2021 e 2022.
O que a ação alega
Segundo a ordem judicial de 17 de julho de 2025, a Anthropic é acusada de utilizar o protocolo BitTorrent para baixar livros pirateados de sites como LibGen e PiLiMi. A ação diz que os arquivos, em formatos como .epub, .pdf ou .txt, foram mantidos em um banco de dados central, independentemente de serem usados posteriormente para treinar modelos de IA.
O juiz William Alsup descreveu as ações como um “download no estilo Napster de milhões de obras“. De acordo com a decisão, entre janeiro de 2021 e julho de 2022 um dos cofundadores da Anthropic teria baixado inicialmente cerca de 200 mil livros da coleção Books3, seguido de aproximadamente cinco milhões do LibGen e outros dois milhões do PiLiMi, com foco em títulos que ainda não constavam no LibGen.
O tribunal determinou que o caso prossiga como ação coletiva devido à enorme quantidade e complexidade das evidências. Por ora, apenas as obras obtidas via LibGen e PiLiMi foram incluídas, já que a coleção Books3 foi excluída por falta de metadados.
Implicações legais e risco financeiro
O risco financeiro para a Anthropic é significativo. Conforme a legislação dos EUA, os danos por infração deliberada de direitos autorais podem chegar a até US$ 150 mil por obra. Mesmo aplicando um valor bem inferior por título, as perdas potenciais poderiam somar bilhões, o que explica a magnitude da ação coletiva ameaçada.
O tribunal estabeleceu prazos processuais claros que aumentam a pressão: a Anthropic deve entregar uma lista completa de metadados dos downloads do LibGen e do PiLiMi até 1º de agosto de 2025, enquanto os demandantes precisam fornecer, até 1º de setembro de 2025, uma lista detalhada de títulos e registros.
Em junho, o mesmo tribunal havia decidido que o treinamento de modelos de IA com livros obtidos legalmente pode se enquadrar como uso justo, especialmente quando o uso é considerado “transformador” e não há distribuição de cópias dos livros. No entanto, a decisão deixou claro que armazenar obras pirateadas em uma biblioteca interna não se qualifica como uso justo. Assim, a alegação de pirataria ao estilo Napster não encontra amparo nessa defesa.
Precedente para a indústria de IA
O caso da Anthropic pode se tornar um importante precedente para toda a indústria de inteligência artificial. A decisão aponta que empresas de IA não podem ignorar leis de direitos autorais ao coletar dados para treinamento, mesmo que a finalidade seja pesquisa ou inovação.
Além disso, a repercussão pode afetar outros processos em andamento contra grandes empresas como Meta e OpenAI, que também enfrentam questionamentos sobre o uso de material protegido por direitos autorais no treinamento de modelos de linguagem. Se o tribunal aplicar penalidades amplas, o setor poderá ver mudanças profundas nas práticas de coleta de dados e no compliance relacionado a copyright.
Para especialistas e executivos de tecnologia, o caso reforça a necessidade de políticas robustas de aquisição de dados, auditoria de fontes e gestão de riscos legais. Para autores e detentores de direitos, a ação representa uma tentativa de responsabilizar empresas que se beneficiam de acervos digitais obtidos de forma questionável.
Enquanto o processo avança, a expressão pirataria ao estilo Napster passou a ser um rótulo decisivo na narrativa jurídica e pública sobre como grandes quantidades de conteúdo protegido podem ser agregadas e potencialmente exploradas por tecnologias de IA, e o desfecho poderá redesenhar o equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção autoral.
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