Universidades federais buscam regulamentar uso de inteligência artificial
Quase metade das 69 universidades federais do Brasil já implementou ou está em processo de debate sobre protocolos para o uso ético de ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa. A medida abrange alunos, professores e pesquisadores, visando garantir transparência e proteger dados sensíveis.
Essa iniciativa reflete a crescente preocupação com a integração da IA no ensino superior e se alinha à primeira regulamentação da tecnologia na educação brasileira, que está em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE). O tema tem ganhado força, com diversas instituições buscando definir diretrizes claras.
O panorama atual nas instituições federais
Um levantamento recente indica que 30 (43%) das universidades federais já possuem protocolos de uso de IA ou estão ativamente desenvolvendo-os. Deste total, 17 publicaram seus guias nos últimos dois anos, incluindo grandes nomes como a UFRJ, Unifesp, UFMG e UFBA. Outras 13 instituições, como UFRGS, UFPI e UFPA, criaram comissões específicas para discutir o assunto, e três iniciarão os debates em breve.
Recomendações e exemplos práticos de regulamentação
A maioria dos protocolos já estabelecidos recomenda que os professores definam em seus planos de aula o que é considerado uso aceitável de IA generativa. Um exemplo notório é o da UFRJ, que, em setembro de 2025, declarou que o uso dessas ferramentas para executar tarefas em avaliações, sem autorização explícita, será tratado como má conduta acadêmica, similar a plágio ou cola.
A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) detalhou as tarefas em que a IA pode auxiliar, como automação de atividades repetitivas, busca por referências bibliográficas com verificação de links, análise de grandes volumes de dados e revisão gramatical. Contudo, a instituição ressalta que o uso inadequado pode gerar sanções disciplinares e que todo resultado gerado por IA deve ser revisado e informado pelo aluno ou pesquisador.
A Unifesp exige que todo uso de IA especifique a ferramenta utilizada, a finalidade e o conteúdo produzido ou modificado. Já a UFF, assim como outras, pede a inclusão dos prompts (comandos dados à IA), buscando uma maior explicitação do processo cognitivo do usuário.
A importância da transparência no processo
Segundo Guilherme Cintra, diretor de Inovação e Tecnologia da Fundação Lemann, é fundamental que estudantes e pesquisadores demonstrem o processo de pensamento por trás de suas atividades. Ele sugere que, em algumas avaliações, os alunos apresentem o diálogo com a IA, explicando as perguntas feitas e como a tecnologia contribuiu para a resposta final. Essa abordagem torna mais difícil a falsificação do trabalho.
Proibições e preocupações com dados sensíveis
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi mais restritiva, proibindo a reprodução de textos gerados por IA e o envio de dados inéditos, sensíveis ou identificáveis para essas ferramentas. Essa preocupação com a segurança de dados sensíveis é recorrente e observada em universidades internacionais de renome, como Harvard, Cambridge e Yale, que recomendam o uso de ferramentas licenciadas e estabelecem classificações de sigilo para informações discutidas com IA.
Incentivo ao uso consciente e exemplos de protocolos
Em contraste com as restrições, algumas instituições incentivam o uso consciente da IA. A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) oferece uma IA gratuita para sua comunidade, estimulando seu uso para revisão de literatura e geração de ideias. A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) sugere que professores redesenhem avaliações para focar em “reflexão crítica” e priorizem provas presenciais para conteúdos essenciais.
A Universidade Federal de Goiás (UFG) permite o uso de IA para auxiliar no desenvolvimento de ideias, busca de soluções e interpretação de dados, desde que haja liberação do professor da disciplina.