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Tag: saúde digital

  • Conselho médico brasileiro estabelece marco regulatório para uso de IA na medicina

    Conselho médico brasileiro estabelece marco regulatório para uso de IA na medicina

    Conselho médico brasileiro estabelece marco regulatório para uso de IA na medicina

    Em uma medida significativa para o futuro da saúde no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução CFM nº 2.454/2026, estabelecendo um novo marco regulatório para a aplicação da Inteligência Artificial (IA) na medicina. A resolução, que entrará em vigor em agosto de 2026, traz consigo importantes diretrizes e obrigações tanto para os médicos quanto para as instituições de saúde.

    A nova regulamentação visa garantir o uso ético e seguro da IA, ao mesmo tempo em que protege os direitos e deveres dos profissionais médicos. O objetivo é integrar essas tecnologias de forma responsável, assegurando que a qualidade do atendimento e a relação médico-paciente sejam preservadas. Essa iniciativa reflete um movimento global de adaptação da medicina às inovações tecnológicas.

    Direitos dos médicos no uso da IA

    A resolução do CFM detalha os direitos dos médicos ao empregar sistemas de IA, reafirmando sua autonomia na tomada de decisões clínicas. Entre os aspectos destacados, os profissionais têm a garantia de usar ferramentas de IA como suporte à prática médica, tomada de decisão clínica, gestão em saúde, pesquisa científica e estudo continuado, sempre respeitando os limites éticos e legais da profissão.

    Um ponto crucial é o direito de recusa. Médicos podem se recusar a utilizar sistemas de IA que não possuam validação científica adequada, certificação regulatória pertinente ou que contrariem princípios éticos, técnicos ou legais. Ademais, a norma estabelece que médicos não serão responsabilizados por falhas atribuídas exclusivamente a sistemas de IA, desde que a utilização da ferramenta tenha sido diligente, crítica e ética.

    Deveres dos médicos com a Inteligência Artificial

    Paralelamente aos direitos, a resolução impõe deveres claros aos médicos que utilizam IA. A autonomia profissional deve ser mantida, com a IA atuando estritamente como ferramenta de apoio. O julgamento crítico do médico permanece central nas decisões clínicas, diagnósticas, terapêuticas e prognósticas.

    É fundamental o julgamento crítico para avaliar informações e recomendações fornecidas pela IA, mantendo-se atualizado sobre as capacidades, limitações, riscos e vieses do sistema. A conformidade com os padrões éticos, técnicos, legais e regulatórios em vigor no Brasil é indispensável para o uso das ferramentas. Médicos também devem registrar no prontuário do paciente o uso de IA como suporte à decisão e garantir a privacidade dos dados de saúde, assegurando que sejam mantidos seguros, íntegros e confidenciais.

    A resolução também prevê a obrigatoriedade de relatar incidentes: quaisquer falhas, riscos relevantes ou uso inadequado de sistemas de IA devem ser comunicados às autoridades competentes.

    Obrigações das instituições de saúde

    As instituições de saúde também terão responsabilidades importantes sob a nova regulamentação. Haverá um responsável técnico pela supervisão e pelas diretrizes de segurança, ética e transparência no uso da IA. É preciso implementar mecanismos especializados de auditoria e monitoramento.

    Instituições que desenvolvem ou contratam modelos, sistemas e/ou aplicações de IA devem estabelecer processos de governança interna que garantam segurança, qualidade e ética, seguindo as medidas contidas no Anexo III da Resolução CFM nº 2.454/2026. Serão exigidas avaliações preliminares para determinar o grau de risco envolvido no uso dessas tecnologias.

    Para instituições que implementam sistemas próprios de IA, a criação de um Comitê de IA e Telemedicina, subordinado ao conselho técnico da entidade, será obrigatória. Este comitê garantirá a conformidade com as regras do CFM e o uso ético do sistema. Além disso, órgãos legitimamente interessados, como o próprio Conselho de Medicina, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e o Ministério Público, terão acesso a relatórios de auditoria, monitoramento e configuração dos sistemas de IA.

    Relação médico-paciente e proteção de dados

    A resolução reforça que o uso de ferramentas de IA não deve comprometer a relação médico-paciente e deve respeitar o Código de Ética Médica. Pacientes têm o direito de serem informados quando modelos, sistemas e aplicações de IA forem utilizados em seu cuidado, diagnóstico ou tratamento.

    A proteção de dados é um pilar fundamental. Os dados utilizados para desenvolver, treinar, validar e implementar soluções de IA devem estar em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e regulamentações específicas de segurança em saúde. Os dados, modelos, sistemas, aplicações e ambientes computacionais devem ser protegidos contra destruição, perda, alteração, acesso não autorizado ou vazamentos.

    O compartilhamento de dados pessoais de pacientes com modelos de IA deve ser estritamente necessário e seguir as bases legais da LGPD. O uso de dados para treinar, validar ou aprimorar sistemas de IA também deve obedecer a princípios éticos, científicos e de proteção de dados.

    Classificação de risco dos sistemas de IA

    Os modelos, sistemas e aplicações de IA na medicina serão categorizados por risco (baixo, médio, alto ou inaceitável), e seus níveis de risco deverão ser informados aos usuários. As definições incluem:

    • Baixo risco: Uso de IA com potencial mínimo ou inexistente de causar consequências negativas à saúde, direitos fundamentais ou segurança. Não exerce influência direta na tomada de decisão individual.
    • Médio risco: Aplicações com impactos potencialmente adversos que podem ser mitigados por supervisão humana e controles de segurança. A intervenção médica é capaz de prevenir danos mesmo em caso de mau funcionamento da IA.
    • Alto risco: Aplicações com alto potencial de causar danos físicos, psicológicos ou morais a indivíduos, ou gerar impactos relevantes na saúde pública, quando usadas de forma inadequada ou sem controle. Inclui sistemas que influenciam diretamente decisões médicas críticas ou realizam ações automatizadas com consequências clínicas significativas.
    • Risco inaceitável: (Definição não especificada no texto fonte, mas implicada pela categorização).

    Sistemas de alto risco exigem processos rigorosos de validação, auditorias regulares e monitoramento contínuo. Os Conselhos Regionais de Medicina serão responsáveis pela fiscalização e cumprimento da resolução em suas jurisdições.

    Contexto regulatório e futuro

    É importante notar que a resolução do CFM incorpora conceitos que estão em debate no âmbito de projetos de lei para regular a IA no Brasil. O Projeto de Lei nº 2.338/2023, que estabelece um marco legal federal para a IA, já foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2024 e está em análise na Câmara dos Deputados. Outro projeto, o PL nº 2.688/2025, também propõe um marco regulatório.

    Caso esses projetos se tornem lei, as normas federais prevalecerão sobre regulamentos infra-legais, como as resoluções de conselhos profissionais. Portanto, qualquer disposição da Resolução CFM nº 2.454/2026 que conflite com a legislação federal poderá ser considerada ilegal e sujeita a revisão. Acompanhar os desdobramentos legislativos no âmbito federal será crucial para entender a consistência e possíveis ajustes necessários.

    A Resolução CFM nº 2.454/2026 representa um passo importante para a incorporação segura e ética da IA na prática médica brasileira, alinhando-se às discussões globais sobre o tema e preparando o terreno para futuras regulamentações federais.

  • CFM publica resolução que regulamenta o uso de inteligência artificial na medicina

    CFM publica resolução que regulamenta o uso de inteligência artificial na medicina

    O Conselho Federal de Medicina (CFM) deu um passo importante para o futuro da saúde ao publicar a Resolução CFM nº 2.454/26, que estabelece as regras para a utilização da inteligência artificial (IA) na medicina. A norma, que entra em vigor 180 dias após sua publicação, em 27 de fevereiro de 2026, é fruto de um extenso debate e visa garantir que o avanço tecnológico ocorra em consonância com os princípios éticos e a segurança dos pacientes.

    A crescente incorporação de ferramentas de IA na prática médica demandava um marco regulatório claro. A resolução busca assegurar que a aplicação dessas tecnologias observe os princípios da beneficência, não maleficência, autonomia médica, justiça e do cuidado centrado no paciente, protegendo os direitos fundamentais e a dignidade humana.

    Escopo e princípios gerais da IA na medicina

    A Resolução CFM nº 2.454/26 define parâmetros para a pesquisa, desenvolvimento, governança, auditoria, monitoramento, capacitação e o uso responsável de sistemas de IA na área médica. O objetivo principal é promover o desenvolvimento tecnológico e a eficiência dos serviços, sem comprometer os direitos dos pacientes.

    A governança dessas soluções deve respeitar a autonomia de médicos e instituições. Tecnologias adaptadas a contextos locais são permitidas, desde que atendam a critérios rigorosos de auditoria, transparência e monitoramento proporcionais ao risco. A norma exige que os sistemas sejam auditáveis e monitoráveis de forma prática e acessível, preservando o segredo industrial e comprovando sua acurácia, eficácia e segurança por meio de indicadores científicos.

    Relação médico-paciente e dever de informação

    Um dos pontos centrais da resolução é a preservação da relação médico-paciente. O uso de IA não pode prejudicar a escuta qualificada, a empatia, a confidencialidade e o respeito à dignidade humana. Pacientes devem ser informados de maneira clara e acessível sobre o emprego de IA como apoio em seu tratamento.

    A resolução proíbe expressamente que a IA comunique diagnósticos, prognósticos ou decisões terapêuticas sem a mediação humana, mantendo a autoridade final do profissional. Crucialmente, a norma garante ao paciente o direito de recusar o uso de tecnologias de IA em seu atendimento.

    Direitos e deveres dos médicos no uso da IA

    A resolução estabelece um conjunto claro de direitos e deveres para os médicos:

    • Direitos: Utilizar a IA como ferramenta de apoio à prática clínica, gestão, pesquisa e educação; ter acesso a informações transparentes sobre o funcionamento, limitações e riscos dos sistemas; recusar o uso de sistemas sem validação científica ou certificação; preservar a autonomia profissional; e ser protegido contra responsabilização indevida por falhas exclusivas do sistema, desde que o uso tenha sido diligente e ético.
    • Deveres: Empregar a IA como ferramenta de apoio, mantendo-se o responsável final pelas decisões; exercer julgamento crítico sobre as recomendações da IA; manter-se atualizado sobre capacidades e limitações dos sistemas; utilizar apenas soluções em conformidade com normas éticas e legais; registrar no prontuário médico o uso de IA como apoio à decisão; e comunicar falhas ou riscos relevantes identificados.

    Governança, responsabilidade e classificação de riscos

    Instituições médicas que desenvolvam ou contratem soluções de IA devem implementar processos robustos de governança, focados em segurança, qualidade e conformidade ética. A norma reforça a proibição da comunicação de diagnósticos e decisões terapêuticas pela IA sem mediação humana e a necessidade de registro do uso da tecnologia nos prontuários.

    Instituições que adotem sistemas próprios deverão criar uma Comissão de IA e Telemedicina para assegurar o uso ético e supervisionado. A fiscalização ficará a cargo dos Conselhos Regionais de Medicina.

    A resolução introduz a lógica de avaliação e classificação de risco dos sistemas de IA, variando de baixo a inaceitável. Essa categorização, baseada em critérios como impacto nos direitos dos pacientes, criticidade do uso e autonomia do sistema, definirá as medidas de governança aplicáveis a cada solução.

    Privacidade, transparência e dados de saúde

    O uso de dados no desenvolvimento e implementação de sistemas de IA deve obedecer estritamente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e às normas de segurança da informação em saúde. Medidas técnicas e administrativas para prevenir perda, alteração, acesso não autorizado ou vazamento de informações sensíveis são exigidas.

    O compartilhamento de dados deve ocorrer apenas quando estritamente necessário e com base legal adequada. Na prática, o uso de IA em saúde demanda bases legais sólidas para tratamento de dados, medidas de segurança robustas e políticas claras de transparência, rastreabilidade e responsabilização.

    Propriedade intelectual e inovação tecnológica

    A resolução busca equilibrar transparência regulatória com a proteção de ativos de propriedade intelectual. Sistemas de IA devem ser auditáveis e monitoráveis, mas resguardando o segredo industrial e comercial. Isso exige atenção à definição de titularidade sobre soluções desenvolvidas em ambientes clínicos ou de pesquisa e a clareza em estruturas contratuais de licenciamento e compartilhamento de dados.

    O marco regulatório incentiva modelos cooperativos e interoperáveis de desenvolvimento tecnológico, reforçando a necessidade de arranjos contratuais que conciliem inovação, compartilhamento de dados e preservação de ativos intangíveis.

    Um novo paradigma para a IA na saúde

    A Resolução CFM nº 2.454/2026 representa um avanço significativo na regulamentação da inteligência artificial na medicina. Ela move o debate da mera possibilidade de uso da tecnologia para a forma como ela deve ser governada, exigindo estruturas claras de governança, transparência, proteção de dados e segurança jurídica.

    Para as organizações do ecossistema de saúde digital, os desafios e oportunidades residem em transformar essas diretrizes em vantagem estratégica, revisando estruturas internas, contratos e políticas de inovação. Este movimento setorial ocorre em um contexto mais amplo de consolidação normativa da IA no Brasil, com a expectativa de avanços legislativos que poderão impactar significativamente as regulações já existentes.

  • Salesforce unveils Agentforce AI tools for healthcare

    Salesforce unveils Agentforce AI tools for healthcare

    Em um movimento que promete revolucionar a gestão e o atendimento no setor de saúde, a Salesforce lançou oficialmente o Agentforce for Health, um conjunto de ferramentas de inteligência artificial pré-construídas. Este desenvolvimento, conforme noticiado pelo IT Brief Asia, visa auxiliar organizações de saúde na automação de tarefas administrativas críticas.

    A novidade, que se integra perfeitamente ao Salesforce Health Cloud e Life Sciences Cloud, oferece uma biblioteca robusta de habilidades e ações. Essas ferramentas visam otimizar desde verificações de elegibilidade e benefícios até a vigilância de doenças e o recrutamento para ensaios clínicos, respondendo diretamente à crescente pressão por eficiência e à escassez de pessoal que afeta provedores, pagadores e empresas de ciências da vida. A Salesforce, inclusive, citou sua própria pesquisa indicando que 87% dos profissionais de saúde trabalham até tarde semanalmente devido a tarefas administrativas, e 59% afirmam que essa carga afeta negativamente a satisfação no trabalho.

    Automação para acesso de pacientes e serviços

    O Agentforce for Health aborda desafios significativos no acesso e nos serviços ao paciente. Suas funcionalidades incluem agendamento de consultas, coordenação de cuidados, verificação de benefícios e atendimento ao cliente, beneficiando equipes de cuidado, médicos e funcionários de centrais de contato.

    Uma função de pesquisa e agendamento de provedores permite que um agente de IA converse com pacientes, conectando-os a médicos e especialistas da rede com base em suas preferências e localização. Essa capacidade é aprimorada pela integração com a athenahealth para o agendamento de consultas. Ferramentas de coordenação de cuidados fornecem às equipes um resumo completo do paciente antes da consulta, incluindo histórico médico, referências, lacunas de cuidado e resumos de visitas. A integração com a Availity facilita a comunicação em tempo real entre provedores e pagadores para verificações de elegibilidade e decisões de autorização prévia.

    Para a verificação de benefícios, o sistema pode validar benefícios de farmácia ou equipamentos médicos duráveis, utilizando roteiros de chamadas ou conectando-se a provedores de verificação eletrônica de benefícios, como Infinitus.ai. A Salesforce garante que, quando necessário, há um suporte para o encaminhamento a um agente humano. Funções de atendimento ao cliente incluem a atualização de informações do paciente, gerenciamento de pedidos de dispositivos e tratamento de diversas consultas.

    “O Agentforce pode ajudar a Amplifon a acelerar a escala e a personalização de nossos excelentes cuidados, permitindo que os profissionais de saúde auditiva gastem menos tempo em atividades de baixo valor agregado, aumentando massivamente seu tempo no cuidado centrado no paciente, e na experiência humana e personalizada do cliente”, afirmou Alessandro Bonacina, CMO Global & CTO da Amplifon.

    “Com o Agentforce, podemos oferecer suporte aos pacientes 24 horas por dia, 7 dias por semana, com tarefas como navegação em instalações e localização de provedores de saúde com base em suas preferências. Isso libera nossos agentes humanos, permitindo que se concentrem em questões mais complexas. Estamos entusiasmados em explorar maneiras de turbinar a experiência do paciente na Rush”, disse Jeff Gautney, CIO do Rush University System for Health.

    Melhorias na saúde pública com ia

    As habilidades de saúde pública do Agentforce incluem vigilância de doenças e funções de saúde domiciliar. O módulo de vigilância de doenças opera com dados unificados de diversas fontes, como inspeções, registros de imunização e determinantes sociais, transformando relatórios laboratoriais em casos e sugerindo classificações baseadas em definições de doenças.

    A função de saúde domiciliar concentra-se em transcrever notas, estimar custos de cuidados em casa em relação aos benefícios governamentais e gerar orçamentos para agências de cuidados a idosos e provedores de cuidados baseados na comunidade.

    “Na Pacific Clinics, esperamos alavancar o Agentforce para fornecer alcance e informações gerais 24 horas por dia, 7 dias por semana. Ao dimensionar nossos serviços de saúde comportamental de gerenciamento de cuidados aprimorados, focaremos no que mais importa – entregar cuidados personalizados e especializados e esperança para aqueles que servimos – sempre que precisarem de nós”, declarou Jacquelyn Torres, Vice-Presidente Sênior de Serviços Emergentes e Estaduais da Pacific Clinics.

    Avanços na pesquisa clínica

    No segmento de ciências da vida, o Agentforce for Health oferece habilidades cruciais para correspondência de candidatos, seleção de locais e gerenciamento de reclamações, qualidade e segurança. A correspondência automática de candidatos utiliza dados estruturados e não estruturados, como códigos de diagnóstico, detalhes de medicamentos e dados demográficos.

    Ferramentas de seleção de locais geram questionários de viabilidade, apoiam respostas e fornecem pontuações e alertas para ajudar os patrocinadores a pré-selecionar locais de ensaio e investigadores. Para reclamações, qualidade e segurança, a Salesforce colabora com a ComplianceQuest para automatizar a triagem de eventos adversos e identificar riscos recorrentes em locais de ensaio.

    “Usando nossa plataforma Cantata, construída no Salesforce Life Sciences Cloud, estamos transformando a maneira como os estudos são projetados e entregues, incluindo o maior estudo pivotal de fase III do mundo para doença renal crônica (DRC). Em parceria com a Salesforce, estamos comprometidos com o avanço contínuo da pesquisa clínica com o uso significativo de IA inovadora”, comentou Stefan Blixen-Finecke, CIO da Protas.

    Plataforma e parceiros por trás do agentforce

    O Agentforce for Health utiliza o Salesforce Data Cloud e o Atlas Reasoning Engine, conforme detalhado pela Salesforce. A empresa afirmou que o produto pode extrair informações de diversas fontes, incluindo websites de organizações, repositórios de conhecimento, prontuários eletrônicos de saúde como athenahealth, e publicações científicas aprovadas. O lançamento ocorre em um momento em que fornecedores de software estão cada vez mais incorporando agentes autônomos e assistivos em fluxos de trabalho de saúde, embora esses sistemas tenham sido objeto de escrutínio em relação ao acesso a dados, auditabilidade e conformidade em ambientes regulamentados.

    “Apenas a Plataforma Salesforce, profundamente unificada, reúne aplicativos, dados, fluxos de trabalho específicos da saúde e IA agentic – tudo envolto em confiança e conformidade. Apoiada por mais de duas décadas de experiência na indústria, a Salesforce ajuda organizações de saúde de todos os tamanhos a reduzir o fardo sobre os humanos, permitindo que colaborem perfeitamente com colegas digitais para oferecer negócios e resultados mais saudáveis, juntos”, disse Amit Khanna, Vice-Presidente Sênior e Gerente Geral da Salesforce Health.

    O Agentforce for Health está disponível através das edições Health Cloud e Life Sciences Cloud com o add-on Salesforce Foundations e um SKU Agentforce. Integrações e habilidades adicionais estão programadas para serem lançadas ao longo de 2025.

    Este lançamento do Agentforce for Health representa um avanço significativo na aplicação da inteligência artificial para otimizar as operações do setor de saúde, prometendo um futuro onde a tecnologia atua como um parceiro essencial para profissionais, pacientes e pesquisadores. A Salesforce, através desta inovação, busca não apenas mitigar desafios administrativos, mas também impulsionar uma era de cuidados mais eficientes e acessíveis.

  • Uso de dados, biobancos e inteligência artificial foram outros temas debatidos no primeiro dia da reunião da WMA em São Paulo

    Uso de dados, biobancos e inteligência artificial foram outros temas debatidos no primeiro dia da reunião da WMA em São Paulo

    Reunião da WMA em São Paulo: debates sobre dados, biobancos e IA marcam o primeiro dia

    O primeiro dia da 2ª Reunião Regional Aberta de Especialistas da World Medical Association (WMA), realizada em São Paulo, concentrou-se em discutir os complexos desafios éticos relacionados ao uso de dados e materiais biológicos em saúde. O evento, que segue até esta sexta-feira (6), reuniu especialistas nacionais e internacionais para aprofundar o debate sobre a revisão da Declaração de Taipei, um documento crucial para estabelecer princípios éticos no manejo de bases de dados em saúde e biobancos.

    As discussões foram pautadas pelo avanço da inteligência artificial e da medicina baseada em dados, temas cada vez mais relevantes no cenário da saúde digital. A reunião busca aprimorar diretrizes internacionais para garantir que o uso dessas tecnologias e recursos respeite princípios éticos fundamentais.

    Desafios éticos no uso de amostras clínicas e dados

    Carlos Sacomani, do Conselho de Ética e Conduta da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), apresentou o tema “Uso das Amostras Clínicas Remanescentes: o que é eticamente aceitável?”. Sua palestra abordou questões cruciais como o uso de amostras que sobram de procedimentos clínicos, as situações em que o consentimento pode ser dispensado e o princípio da proporcionalidade na aplicação desses materiais para fins científicos.

    Na sequência, Priscila Cruzatti, especialista da indústria de healthcare da Google Cloud Brasil, detalhou as boas práticas para a integração e governança de dados em ambientes digitais cada vez mais complexos na palestra “Vinculando dados em saúde de maneira correta”.

    Inteligência artificial comercial e responsabilidades éticas

    Um dos pontos de destaque foi o debate sobre “Dados em Saúde e IA Comercial: Responsabilidades e Linhas Vermelhas”, conduzido por representantes da Clalit Health Services, de Israel. A discussão focou nos limites éticos para o uso de dados no treinamento de modelos de inteligência artificial, o acesso por fornecedores de tecnologia, a necessidade de explicabilidade dos algoritmos e a responsabilização institucional.

    O papel dos comitês de ética e a análise de tecnologias avançadas

    A atuação dos comitês de ética também esteve em evidência. Roseli Nomura, coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e coordenadora adjunta da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), apresentou “O que realmente fazem os comitês de ética?”. Ela enfatizou a importância da qualificação dos membros desses comitês para avaliar estudos que envolvem tecnologias avançadas e a necessidade de análises técnicas prévias à avaliação ética.

    Diálogos sobre direito, tecnologia e dados

    A complexa relação entre direito, tecnologia e dados foi aprofundada na palestra “Dilema Ético: Direito e Dados”, ministrada por Aviv Gaon, professor associado da Reichman University, em Israel, com moderação de Luiz Vicente Rizzo, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do Hospital Israelita Albert Einstein.

    Perspectivas internacionais e o futuro da saúde digital

    O encontro contou ainda com uma sessão especial sobre perspectivas internacionais. Elodie Caboux, da International Agency for Research on Cancer (IARC), agência ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), apresentou “Perspectivas internacionais sobre o uso de dados e biospecímenes na era da saúde digital e da inteligência artificial”, encerrando as discussões do dia.

    A reunião da WMA em São Paulo sublinha a urgência e a importância de se estabelecerem marcos éticos claros para a utilização de dados e biobancos, especialmente diante do rápido avanço das tecnologias digitais e da inteligência artificial na medicina.