Magistrados em Mato Grosso agora contam com um poderoso aliado na luta contra a sobrecarga do Judiciário: a ferramenta Berna, uma inteligência artificial capaz de identificar ações judiciais repetitivas ou potencialmente abusivas. A solução, apresentada durante o webinário “Conecta: Conheça a Berna”, promovido pelo Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa agilizar a tramitação processual e acelerar o tempo de resposta à população.
A iniciativa, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e disponibilizada nacionalmente em dezembro de 2025, representa um avanço significativo na modernização do sistema de Justiça. Ao automatizar o reconhecimento de demandas em massa e identificar práticas de litigância abusiva, a Berna contribui para a redução de sobrecarga e a garantia de uma prestação jurisdicional mais eficiente e acessível a todos.
Como a inteligência artificial funciona
A Berna opera por meio da análise de documentos processuais, realizando a “clusterização” para agrupar processos com características semelhantes. Essa identificação se baseia em elementos textuais cruciais, como a causa de pedir e a tese jurídica defendida. O objetivo é formar conjuntos de ações que compartilham similaridades, permitindo aos magistrados uma visão mais clara e embasada.
Entre as funcionalidades destacadas estão a busca por demandas repetitivas ou abusivas, a emissão de certidões sobre processos similares e a disponibilização de painéis estatísticos detalhados. A plataforma já reúne milhões de processos agrupados, oferecendo uma rica base de dados para a visualização de tendências e a tomada de decisões informadas.
Funcionalidades e acesso à ferramenta
A inteligência artificial permite a análise aprofundada de dados em um ambiente nacional, possibilitando investigações em diversos segmentos da Justiça. O painel da Berna pode ser filtrado por tribunal, partes envolvidas ou número de inscrição profissional de advogados, ampliando significativamente o potencial de identificação de padrões processuais específicos.
Atualmente, o acesso à Berna é restrito a magistrados cadastrados no sistema corporativo do CNJ, mediante login na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), sem necessidade de cadastros adicionais ou instalações. Há planos em estudo para expandir o acesso ao corpo técnico auxiliar dos tribunais, uma medida que demandará cautela para preservar a qualidade e o desempenho do sistema.
Supervisão humana e impacto prático
Apesar da precisão da ferramenta, o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Gustavo Assis Garcia, enfatiza a importância da supervisão humana. Conforme a Resolução nº 615 do CNJ, os resultados gerados pela IA devem sempre passar por validação de magistrados ou servidores. Essa garantia assegura que a tecnologia atue como um suporte, sem substituir o discernimento humano.
Um exemplo prático ilustra a utilidade da Berna: em casos onde diversos passageiros entram com ações judiciais semelhantes após o cancelamento de um voo, a ferramenta identifica rapidamente esse conjunto de processos. Isso facilita a análise, contribui para decisões mais uniformes e acelera a resolução das demandas, otimizando o trabalho do Judiciário e beneficiando diretamente os cidadãos.