A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou a realização de uma audiência pública para discutir um projeto de lei que visa regulamentar os data centers no Brasil, com foco especial no desenvolvimento da inteligência artificial (IA). A iniciativa busca alinhar o crescimento tecnológico do país com a infraestrutura necessária para suportar as demandas da IA.
O debate público foi solicitado através do Requerimento 6/2026 – CCT, apresentado pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A proposta, que ainda terá a data definida, prevê a participação de diversos setores essenciais para o ecossistema tecnológico, incluindo representantes do setor elétrico, da indústria, do governo e de empresas especializadas em tecnologia.
Projeto de lei em foco
O cerne da discussão será o Projeto de Lei (PL) 3.018/2024, de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). O projeto tem como objetivo estabelecer diretrizes claras para a construção e operação de data centers, essenciais para o processamento e armazenamento de dados demandados por sistemas de inteligência artificial cada vez mais complexos.
Ampliação do debate técnico
Em outra frente, a CCT também aprovou o Requerimento 4/2026 – CCT, proposto pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Este requerimento visa incorporar especialistas ao debate sobre a exploração e o aproveitamento de minerais estratégicos, com ênfase nas terras raras. A inclusão desses profissionais foi vista como fundamental para aprofundar a discussão técnica sobre o tema.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) ressaltou a importância dessas discussões. “Esse tema é superimportante para o país, então merece de forma urgente que possamos discuti-lo em audiência pública”, afirmou, elogiando a iniciativa de Mourão.
Convite a ministros
A comissão também deu luz verde para o convite a dois ministros de Estado. Atendendo a um requerimento do senador Flávio Arns (PSB-PR), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, foi convidada para apresentar um balanço das ações da pasta e as perspectivas para 2026. Em um movimento semelhante, o senador Arns também obteve aprovação para convidar o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho (REQ 5/2026 – CCT), a fim de detalhar as ações, planos e desafios do ministério para o ano corrente.